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Lei publicada em 10 de Março de 2022

16/ 2022

Nomeia comissão Municipal de Defesa Civil de São Luís do Piauí-COMDEC e dá providências

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023

16/2023

NOMEAR e dar posse aos atuais membros do CMDCA (Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município

Lei publicada em 24 de Março de 2021

17-2021

Designar a servidora pública a Sra. Aantonia Joana de Moura, portadora do CPF 965.174..923-72 para exerce o cargo de auxiliar de serviços gerais, no turno manhã, na secretaria municipal de educação e turno tarde , no sistema de abastecimento de água do povoado Guaribas Velha, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 16 de Março de 2022

17/ 2022

Nomear a Sra. Francisca Isabel de Sousa Barros, portadora do CPF 626.669.163-91 para assumir o cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar José Leoncio de Barros, na sede do município de são Luís do Piauí-PI,cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023

17/2023

NOMEAR e dar posse aos atuais membros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município;

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021

18-2021

Nomear o sr. José Nilson da Rocha, portador do CPF 028.854.213-47 para assumir o cargo em comissão de diretor de esporte do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 16 de Março de 2022

18/ 2022

Exonerar a Sra. Francisca Adalgisa da Silva Bezerra, portadora do CPF 000.077.043-48, do cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar José Leoncio de Barros, na sede, do município de São Luís do Piauí-PI., com efeito retroativo do dia 24 de fevereiro de 2022.

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023

18/2023

NOMEAR e dar posse aos atuais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021

19-2021

Nomear o sr. Francisco João da Silva, portador do CPF 353.619.723-04 para assumir o cargo em comissão de diretor do departamento de obras e serviços públicos do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 18 de Março de 2022

19/ 2022

Considerando as normas de regulamentação do Conselho Nacional de Direito da Criança e do Adolescente - CONANDA, sobre a renovação do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente — CMDCA, em razão do término de mandato dos conselheiros antecessores e da necessidade de nomeação e posse pelo (a) Gestor (a) Municipal de São Luís do Piaui dos atuais membros do conselho;