COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 29 de Junho de 2022 12/ 2022Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providencias |
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Lei publicada em 21 de Setembro de 2023 12/2023ESTABELECE FOLGA COMPENSATÓRIA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE ATUAR DURANTE O PROCESSO ELEITORAL DA ESCOLHA CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 12/2024Institui e Nomeia a Comissão de Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí — P1 e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 12/2025Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2021 13/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 6 de abril de 2021 a 2 de maio de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Lei publicada em 26 de Setembro de 2023 13/2023Institui o comitê de coordenação municipal do planejamento e a execução das ações para as atividades de vacinação de alta qualidade (avaq) |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 13/2024"Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências." |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2021 14/2021Cria a comissão mista de órgãos e entidades para elaboração de protocolo das atividades da rede municipal de educação de São Luís do Piauí-PI em tempos de pandemia e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2023 14/2023Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pela Administração Pública Municipal a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 14/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |