COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 07 de Maio de 2021 15/2021Dispõe sobre as necessidades de adotar medidas sanitárias visando o enfrentamento da covid-19 e o risco iminente do sistema de saúde no estado do Piauí |
|
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2023 15/2023Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas e nos estabelecimentos comerciais localizados no centro da cidade e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 15/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 11 de Março de 2025 15/2025Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
|
Lei publicada em 07 de Maio de 2021 16/2021Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de São Luís do Piauí |
|
Lei publicada em 15 de Dezembro de 2023 16/2023"Cria a Área de Relevante Interesse Ecológico Mandacaru como Unidade de Conservação Ambiental no âmbito do Município de São Luís do Piauí, designa o conselho da referida Unidade de Conservação e dá outras providências" |
|
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 16/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 16/2025Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
|
Lei publicada em 12 de Maio de 2021 17/2021Considera a necessidade de se criar uma ferramenta de planejamento de ações de educação ambiental, no âmbito local, para a proteção do meio ambiente. |
|
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023 17/2023Fica determinado recesso administrativo natalino aos órgãos públicos municipais no período de 23 de dezembro de 2023 ao dia 07 de janeiro de 2024, retornando as atividades administrativas no dia 08 de janeiro de 2024, exceto as atividades de Saúde que retornarão dia 03 de janeiro de 2024 |