Legislação Local
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Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 044/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do CMDPI (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 043/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do CMDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 042/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município; |
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Decretos Publicada em: 25 de Novembro de 2025 029/2025Dispõe sobre regras de trânsito, organização e segurança para o evento em comemoração aos 30 anos de emancipação política do Município de São Luís do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2025 028/2025Regulamenta a fiscalização do transporte e comercialização de pedras de paralelepípedo e extração mineral, e estabelece medidas complementares para o cumprimento da Lei Municipal Complementar n° 195/2022. |
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Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2025 027/2025Dispõe sobre nomeação do comitê gestor do programa primeira infância no SUAS - criança feliz, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2025 027/2025Dispõe sobre nomeação do comitê gestor do programa primeira infância no suas - criança feliz, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Setembro de 2025 212/2025Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com O BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências" |
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Edital Publicada em: 22 de Setembro de 2025 02/2025Programa piauiense de alfabetização na idade certa- PPAIC |
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Edital Publicada em: 22 de Setembro de 2025 02/2025Errata do Edital da SEMEC Nº 002/ 2025. Objeto: Processo de seleção da equipe municipal para atuação no programa piauiense de alfabetização na idade certa- PPAIC |