COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 17/ 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 17/2025Declara situação de emergência- em todo território do município por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2021 18/2021Fica estabelecido para o município de São Luís do Piauí, o plano de adequação, constante do anexo único, que é parte integrante do presente decreto, com a finalidade de ajustar o sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle- SIAFIC, ao padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo decreto federal nº 10.540, de 5 novembro de 2020 |
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Lei publicada em 27 de Dezembro de 2023 18/2023Aprovação do Plano de Manejo da Unidade de Conservação da Área de Relevante Interesse Ecológico Mandacaru do Município de São Luís do Piauí” |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024 18/ 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2021 19-2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 17 de maio de 2021 a 31 de ,maio de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19 |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2025 19/2025Nomear a servidora Núbia do Santo Silva, CPF 051.211.793 40, como fiscal dos contratos discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 20/2024"Dispõe sobre a criação da Comissão Julgadora dos envelopes do processo de chamada publica nº 001/2024 e da outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 20/2025Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793-40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art.117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2021 20/21Aprova o regimento interno do conselho municipal de meio ambiente, criado pela lei municipal nº 073/2021, de 25 de março de 2021 e dá outras providencias. |