Legislação Local
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Edital Publicada em: 22 de Setembro de 2025 02/2025Resultado preliminar da seleção de coordenadores e formadores municipais do programa piauiense de alfabetização na idade certa |
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Portarias Publicada em: 17 de Setembro de 2025 02/2025Nomear os membros para compor a comissão municipal de seleção, do processo seletivo do programa alfabetização na idade certa, conforme solicita o decreto 20.279/21 e a portaria SEDUC/GCE nº 1012, constituídas por servidores da secretaria municipal de educação, para organizar e coordenar a seleção |
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Resolução Publicada em: 10 de Setembro de 2025 16/2025Errata da resolução/ CMAS |
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Resolução Publicada em: 08 de Setembro de 2025 16/2025Dispõe sobre aprovação do plano de ação compromisso firmado pela secretaria do desenvolvimento e assistência social, família e combate a fome SASC e o município de São Luís do Piauí |
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Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2025 25/2025Institui a comissão municipal intersetorial do selo UNICEF Edição 2025 2028 |
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Resolução Publicada em: 27 de Agosto de 2025 14/2025Dispõe sobre aprovação termo de aceite e compromisso firmado pela secretaria do desenvolvimento e assistência social, família e combate a fome SASC e o município de São Luís do Piauí |
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Resolução Publicada em: 30 de Julho de 2025 13/2025Dispões sobre aprovação termo de responsabilidade e compromisso de repasse de recursos públicos do governo federal. |
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Decretos Publicada em: 29 de Julho de 2025 40/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 25 de Julho de 2025 26/2025Nomear a servidora Nubia dos Santos Silva CPF 051.211.793-40, como fiscal dos contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Decretos Publicada em: 11 de Julho de 2025 39/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |