COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 07 de Agosto de 2020 25/2020ALTERA O ANEXO UNICO DO DECRETO 23/2020 DA RETOMA DA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E SOCIAL E DA OUTRAS PROVINCIAS |
|
Lei publicada em 17 de Junho de 2021 25/2021Fica determinado o afastamento de atividades de trabalho presencial das servidoras municipais gestantes durante a pandemia |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2024 25/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 28 de Agosto de 2025 25/2025Institui a comissão municipal intersetorial do selo UNICEF Edição 2025 2028 |
|
Lei publicada em 18 de Junho de 2021 26/2021Dispõe sobre as prorrogativas de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 18 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2024 26/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 25 de Julho de 2025 26/2025Nomear a servidora Nubia dos Santos Silva CPF 051.211.793-40, como fiscal dos contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2021 27/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 01 de julho de 2021 a 09 de julho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19 |
|
Lei publicada em 04 de Março de 2024 27/ 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Julho de 2021 28/2021Dispõe Sobre as prerrogativas de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 11 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |