COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 02 de Abril de 2024 31/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 34/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entres os dias 13 de setembro de 2021 a 13 de outubro de 2021, no município São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 35/Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entres os dias 11 de outubro de 2021 até outras providencias, no município São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 07 de Dezembro de 2020 35/2020Dispõe sobre RECOMENDAÇÃO de isolamento social, providencias Higienicossanitárias em eventos festivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2020 36/2020Decreto Regulamenta a destinação dos recursos, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de São Luís do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 39/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2024 40/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 41/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2024 42/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 45/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |