COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Abril de 2024 28/2024Homologa o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Atendimento das Medidas Socioeducativas de São Luís do Piauí |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2021 29/2021Dispõe sobre a situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda extensão territorial no município de São Luís do Piauí pela estiagem (14110), conforme IN/MDR Nº 36/2020 |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2024 29/2024Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção e Atendimento das Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2020 30/2020Dispõe sobre Decreto de novas medidas emergenciais de saúde pública, tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do nosso corona virus classificado como pandemia nos termo do DECRETO n° 18.884 de 16 de março de 2020 do Estado do Piaui e da outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2021 30/2021Dispõe Sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 01 de agosto de 2021 a 15 de agosto de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 30/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 16 de Agosto de 2021 31/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 16 de agosto de 2021 a 12 de setembro de 2021, no município de São de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da Covid-19. |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2024 31/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 34/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entres os dias 13 de setembro de 2021 a 13 de outubro de 2021, no município São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 35/Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entres os dias 11 de outubro de 2021 até outras providencias, no município São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |