COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2020 35/2020Dispõe sobre RECOMENDAÇÃO de isolamento social, providencias Higienicossanitárias em eventos festivos e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Dezembro de 2020 36/2020Decreto Regulamenta a destinação dos recursos, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de São Luís do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2025 38/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2024 39/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 11 de Julho de 2025 39/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 02 de Julho de 2024 40/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 29 de Julho de 2025 40/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 41/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 02 de Agosto de 2024 42/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 45/2004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |