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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto complementar 006-2016 |
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Lei publicada Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 005/2015 - Conferência Municipal de Saúde (Convocação) |
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Lei publicada Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 002/2015 - Estabelece a Programação Financeiro e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso para o exercício 2015 |
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Lei publicada Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 006/2015 - Normatizar a prescrição de Medicamentos e solicitação de exames |
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Lei publicada Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto complementar 011-2017 |
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Lei publicada Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 012/2015 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde |
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Lei publicada Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 013/2015 - Decreta Definitivasmente Feriado o dia 14 de dezembro |
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Lei publicada Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 011/2015 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Deusdete Araújo Sousa |
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Lei publicada Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 007/2015 - Convoca a VII Conferência Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Lei publicada Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíDecreto nº 004/2015 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde |