Legislação Local
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Decretos Publicada em: 27 de Julho de 2026 46/2026Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 001/2026, homologado pelo Decreto nº 44/2026, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Julho de 2026 45/2026Institui o Comitê Estratégico Municipal de Governança da Alfabetização, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento no âmbito da Política Municipal de Alfabetização de São Luís do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Julho de 2026 44/2026Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo nº 001/2026, para provimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Julho de 2026 08/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2026 07/2026Dispõe sobre a criação e instituição da Comissão Técnica responsável pelo diagnóstico, elaboração, consulta pública, implementação e monitoramento da da Política Municipal de Alfabetização do Município de São Luís do Píauí-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Julho de 2026 43/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2026 42/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2026 41/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Julho de 2026 222/2026Institui o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita, cria o cargo de Assistente JurídicoMunicipal no âmbito da rede de proteção social do Município de São Luís do Piauí, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 06/2026NOMEAR A Srª. MARIA EDILENE BARROS BEZERRA, portadora do CPF Nº 353.648.153-15 para assumir o cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE GABINETE do município São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |