COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2020 028-2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no mês de Setembro.. |
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Lei publicada em 19 de Novembro de 2025 028/2025Regulamenta a fiscalização do transporte e comercialização de pedras de paralelepípedo e extração mineral, e estabelece medidas complementares para o cumprimento da Lei Municipal Complementar n° 195/2022. |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2020 029-2020altera o anexo único dos decretos municipais n 023-2020 que dispõe da retomada gradual das atividades econômicas e sociais e estabelece o protocolo de recomendações higiênicos sanitários e da outras províncias. |
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2025 029/2025Dispõe sobre regras de trânsito, organização e segurança para o evento em comemoração aos 30 anos de emancipação política do Município de São Luís do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2020 031/2020“Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Senhor LINDOVALDO RAIMUNDO DA SILVA e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2020 032"Despõe sobre o acrescimo de dispositivos ao Decreto Municipal n° 30/2020 de 20 de outubro de 2020 e dá outras providencias |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 03-2021"Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19, no município de São Luís do Piauí." |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2022 03/ 2022Dispõe sobre a criação da Comissão Julgadora dos envelopes do processo de chamada publica n° 001/2022 e da outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023 03/2023DECRETO DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO PARA POÇO TUBULAR |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 03/2024Dispõe sobre competências e atribuições dos agentes públicos para a realização das funções essenciais à prática de atos administrativos relativos ao procedimento de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A |