SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias

Prefeitura Municipal de São Luís do Piaui

Portaria n° 015/2016 exonera Maria dos Remédios Bezerra de Sousa

Lei Municipal

Prefeitura Municipal de São Luís do Piaui

Lei Municipal nº 139/2016 - Reajusta nos termos do Art. 29 da CF o subsídio do Vereadores do Município de São Luís do Piauí

Portarias

Prefeitura Municipal de São Luís do Piaui

portaria n°014/2016 nomeia Francisco Manoel a suplência do cargo de conselheiro tutelar

Portarias

Prefeitura Municipal de São Luís do Piaui

Portaria n° 017/2016 nomeia Maria dos Remédios Bezerra de Sousa

Portarias

Prefeitura Municipal de São Luís do Piaui

portaria n°013/2016 nomeia Daiana Albertina a suplência do cargo de conselheiro tutelar

Lei Municipal

Prefeitura Municipal de São Luís do Piaui

Lei Municipal nº 137/2016 - Reajusta o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Luís do Piauí

Portarias

Prefeitura Municipal de São Luís do Piaui

portaria n°012/2016 nomeia Maria Iranilda Trajano a suplência do cargo de conselheiro tutelar

Portarias

Prefeitura Municipal de São Luís do Piaui

Portaria n° 016/2016 nomeia Iracema de Sousa Rocha

Lei Municipal

Prefeitura Municipal de São Luís do Piaui

Lei Municipal nº 138/2016 - Atualiza e reajusta os subsídios dos Secretários Municipais do Município de São Luís do Piauí

Decretos

Prefeitura Municipal de São Luis do Piaui

Decreto suplementar n 010/2016