COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025 06/2025Dispõe sobre a criação da comissão Julgadora dos envelopes do processo de chamada publica nº 001/2025 e da outras providências |
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Lei publicada em 22 de Março de 2020 07-2020Decreto 07-2020 decreta medidas de emergência de saúde publica tendo em vistas o enfrentamento a ameaça de propagação do novo coronavírus |
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Lei publicada em 16 de Março de 2021 07/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 17 ao dia 21mde março de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2022 07/ 2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciás |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2023 07/2023Decreto 07/2023 convocação da Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, para o dia 26 de abril de 2023, às 08horas, na Câmara Municipal, Av. José Leoncio Barros - 385 - Centro. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 07/2024Regulamenta as licitações e contratações de obras, serviços de engenharia e/ou arquitetura. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025 07/2025Nomear a servidora Nubia dos Santos Silva CPF 051.211.793-40, como fiscal dos contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7°, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo: |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 08/2020Dispõe sobre sobre o funcionamento das atividades em geral para o atendimento minimo as necessidades da população e dos poderes públicos na vigência do estafo de calamidade publica. decorrente do NOVO CORONA VIRUS |
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Lei publicada em 23 de Março de 2021 08/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 23 de março ao dia 5 de abril de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2022 08/ 2022Dispõe sobre a carga horária dos Conselheiros Tutelares, horários de funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências". |