Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Março de 2026 220/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO À MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE 2 À 3 ANOS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ - PI PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Março de 2026 219/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À JOVENS E ADULTOS QUE DESEJAREM INGRESSAR NO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA CONCLUÍREM O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ – PIAUÍ, PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Março de 2026 218/2026Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Incêndio Voluntária de São Luís do Piauí, estabelece sua finalidade, organização, regime de atuação e dá outras providências. |
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Processo Seletivo Publicada em: 12 de Março de 2026 01/2026ERRATA EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 |
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Decretos Publicada em: 09 de Março de 2026 21/2026Nomear a servidora NÚBIA DOS SANTOS SILVA, CPF 051.211.793- 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo: |
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Decretos Publicada em: 05 de Março de 2026 22B/2026abre orçamento vigente do crédito adicional suplementar e outras providencias |
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Decretos Publicada em: 05 de Março de 2026 20/2026abre orçamento vigente do crédito adicional suplementar e outras providencias |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2026 19/2026abre orçamento vigente de crédito adicional |
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Processo Seletivo Publicada em: 02 de Março de 2026 01/2026EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 |
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Decretos Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 18/2026Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências |