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Lei publicada em 13 de Julho de 2026 08/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2026 07/2026Dispõe sobre a criação e instituição da Comissão Técnica responsável pelo diagnóstico, elaboração, consulta pública, implementação e monitoramento da da Política Municipal de Alfabetização do Município de São Luís do Píauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2026 06/2026NOMEAR A Srª. MARIA EDILENE BARROS BEZERRA, portadora do CPF Nº 353.648.153-15 para assumir o cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE GABINETE do município São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2026 01/2026-SMEInstitui Comissão Técnica para avaliação do PME 2015–2025 e elaboração do PME 2026–2036. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2026 05/2026Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação de São Luís do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2026 04/2026Designa os membros da Brigada Municipal de Incêndio Voluntária de São Luís do Piauí – BMIV/SLPI e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2026 03/2026Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de pessoal |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 02/2026NOMEAR equipe técnica de Referência para o atendimento das Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2026 01/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025 46/2025NOMEAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO DA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE PASSAGENS |