COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 30 de Junho de 2020 022/2020prorroga os decretos municipais de enfrentamento ao covid -19 no âmbito do município de são luis do piauí. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2020 023-2020aprova o calendário da retomada gradual das atividades econômicas e sociais e da outras províncias. |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 024/2020“Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Senhor PEDRO ISIDORO NETO e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2024 024/2024DECRETO AUTORIZANDO MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2020 027/2020DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRES DIAS PELO O FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL JOAO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2020 028-2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no mês de Setembro.. |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2020 029-2020altera o anexo único dos decretos municipais n 023-2020 que dispõe da retomada gradual das atividades econômicas e sociais e estabelece o protocolo de recomendações higiênicos sanitários e da outras províncias. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2020 031/2020“Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Senhor LINDOVALDO RAIMUNDO DA SILVA e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2020 032"Despõe sobre o acrescimo de dispositivos ao Decreto Municipal n° 30/2020 de 20 de outubro de 2020 e dá outras providencias |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 03-2021"Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19, no município de São Luís do Piauí." |