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Transparência

Decretos

Lei publicada em 26 de Setembro de 2023

13/2023

Institui o comitê de coordenação municipal do planejamento e a execução das ações para as atividades de vacinação de alta qualidade (avaq)

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

13/2024

"Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências."

Lei publicada em 08 de Abril de 2021

14/2021

Cria a comissão mista de órgãos e entidades para elaboração de protocolo das atividades da rede municipal de educação de São Luís do Piauí-PI em tempos de pandemia e dá outras providencias.

Lei publicada em 24 de Outubro de 2023

14/2023

Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pela Administração Pública Municipal a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços e dá outras providências

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024

14/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 07 de Maio de 2021

15/2021

Dispõe sobre as necessidades de adotar medidas sanitárias visando o enfrentamento da covid-19 e o risco iminente do sistema de saúde no estado do Piauí

Lei publicada em 07 de Dezembro de 2023

15/2023

Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas e nos estabelecimentos comerciais localizados no centro da cidade e dá outras providências”.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024

15/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 07 de Maio de 2021

16/2021

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de São Luís do Piauí

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2023

16/2023

"Cria a Área de Relevante Interesse Ecológico Mandacaru como Unidade de Conservação Ambiental no âmbito do Município de São Luís do Piauí, designa o conselho da referida Unidade de Conservação e dá outras providências"