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Decretos
Lei publicada em 26 de Setembro de 2023 13/2023Institui o comitê de coordenação municipal do planejamento e a execução das ações para as atividades de vacinação de alta qualidade (avaq) |
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 13/2024"Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências." |
Lei publicada em 08 de Abril de 2021 14/2021Cria a comissão mista de órgãos e entidades para elaboração de protocolo das atividades da rede municipal de educação de São Luís do Piauí-PI em tempos de pandemia e dá outras providencias. |
Lei publicada em 24 de Outubro de 2023 14/2023Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pela Administração Pública Municipal a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços e dá outras providências |
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 14/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
Lei publicada em 07 de Maio de 2021 15/2021Dispõe sobre as necessidades de adotar medidas sanitárias visando o enfrentamento da covid-19 e o risco iminente do sistema de saúde no estado do Piauí |
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2023 15/2023Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas e nos estabelecimentos comerciais localizados no centro da cidade e dá outras providências”. |
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 15/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
Lei publicada em 07 de Maio de 2021 16/2021Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de São Luís do Piauí |
Lei publicada em 15 de Dezembro de 2023 16/2023"Cria a Área de Relevante Interesse Ecológico Mandacaru como Unidade de Conservação Ambiental no âmbito do Município de São Luís do Piauí, designa o conselho da referida Unidade de Conservação e dá outras providências" |