COVID-19
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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 07 de Abril de 2025 209/2025Dar denominação oficial ao centro integrado de terapia especializada,- no bairro Vila Nova, zona urbana de São Luís do Piauí e da outras providencias |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2025 210/2025Autoriza o pagamento de indenização de transporte aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias do município de São Luís do Piauí-PI e da outras providencias |
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Lei publicada em 29 de Setembro de 2025 212/2025Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com O BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências" |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2004 35/2004Autorizo o poder executivo municipal a doar á ect-diretoria regional do Piaui, um terreno situado na Avenida Luis Borges de Sousa |
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Lei publicada em 11 de Julho de 2018 Lei nº 159LDO-2019 |
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Lei publicada Prefeitura Municipal de São Luís do PiauiLei Municipal nº 139/2016 - Reajusta nos termos do Art. 29 da CF o subsídio do Vereadores do Município de São Luís do Piauí |
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Lei publicada Prefeitura Municipal de São Luís do PiauiLei Municipal nº 138/2016 - Atualiza e reajusta os subsídios dos Secretários Municipais do Município de São Luís do Piauí |
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Lei publicada Prefeitura Municipal de São Luís do PiauiLei Municipal nº 137/2016 - Reajusta o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Luís do Piauí |
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Lei publicada Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíLei Municipal nº 130/2015 - Subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de São Luís do Piauí-PI |
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Lei publicada Prefeitura Municipal de São Luís do PiauíLei Municipal nº 129/2015 - Subsídio dos Secretários Municipais do Município de São Luís do Piauí-PI |