GESTÃO FISCAL
EXTRATO TERMO ADITIVO 02 ao Contrato D-002/2023 - Fornecimento à Contratante de exemplares das edições diárias do Diário Oficial dos Municípios, órgão de publicação oficial dos atos municipais, com vistas ao controle social.
EXTRATO TERMO ADITIVO 03 ao Contrato nº TP-007/2022 - Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2024 com validade até 31 de dezembro de 2025. Ao Objeto de Contratação de empresa para Prestação de serviços de consultoria, elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas de educação, saúde, assistência social, e nos de convênios do Governo Federal e Governo Estadual incluindo à prestação de contas para município de São Luís do Piauí-PI.
EXTRATO TERMO ADITIVO 03 ao Contrato nº TP-001/2022 - Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2024 com validade até 31 de dezembro de 2025, e a inclusão da Fonte de Recursos: 716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura, e inclusão da Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato, aos presentes nesse apostilamento a seguir: FONTE DE RECURSO/CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DO SERVIÇO: elaboração de projeto de engenharia para os Instrumentos n° 966435/2024 - 944706/2023 do sistema Transfere.gov.
EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 010/2024 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES, RODAS E SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FROTA DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.
EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 009/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 008/2024 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ – PI, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
TERMO DE HOMOLOGÃO Pregão Eletrônico nº 010/2024 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES, RODAS E SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FROTA DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 009/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 008/2024 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ – PI, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ASSUNTOS FISCAIS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, PARA PREFEITURA E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ASSUNTOS FISCAIS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, PARA PREFEITURA E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ASSUNTOS FISCAIS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, PARA PREFEITURA E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI
EXTRATO TERMO ADITIVO 03 ao Contrato nº 026/2024 - TP 004/2024 - Contratação para execução de Implantação de melhorias Sanitárias domiciliares no Município de São Luís do Piauí - PI, Convênio 878955/2018. E conforme 4º Termo Aditivo Processo nº 25100013424/2018-74, da FUNASA, que prorroga o citado convênio até 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO 03 ao Contrato nº RDC-003/2022 - Contratação de empresa para Execução da obra de Adequação de estradas vicinais do Município de São Luís do Piauí – PI, convênio Plataforma + Brasil nº 925567/2021.
TERMO ADITIVO 03 ao Contrato nº RDC-002/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para a construção de creche pré-escolar - Tipo 2, destinada ao município de São Luís do Piauí - PI, zona urbana, termo de compromisso nº 202104140-1, de Id nº 3173110.