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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
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EXTRATO TERMO ADITIVO 01 ao Contrato CE-003/2025 - SUPRESSÃO EM 0,36%NO QUANTITATIVO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 966027/2024/CAIXA – MINISTÉRIO DO ESPORTE.”

EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 012/2025 - Prestação de serviços de consultoria técnica e capacitação de produtores rurais, com foco no fortalecimento da agricultura familiar, melhoria da produtividade e incentivo à adoção de boas práticas agrícolas e de gestão, no Município de São luís do Piauí-PI.

DECRETO n º 041/2025 Gabinete Prefeito, Inexigibilidade nº 012/2025 - Prestação de serviços de consultoria técnica e capacitação de produtores rurais, com foco no fortalecimento da agricultura familiar, melhoria da produtividade e incentivo à adoção de boas práticas agrícolas e de gestão, no Município de São luís do Piauí-PI.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO de Contratação Direta Inexigibilidade nº 012/2025 - Prestação de serviços de consultoria técnica e capacitação de produtores rurais, com foco no fortalecimento da agricultura familiar, melhoria da produtividade e incentivo à adoção de boas práticas agrícolas e de gestão, no Município de São luís do Piauí-PI.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 020/2025 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Gás de Cozinha para a Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Luís do Piauí-PI.

ATO de HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 020/2025 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Gás de Cozinha para a Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Luís do Piauí-PI.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 020/2025 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Gás de Cozinha para a Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Luís do Piauí-PI.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 019/2025 - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação/reforma de passagens molhadas, na zona rural do município de São Luís do Piauí-PI.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 019/2025 - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação/reforma de passagens molhadas, na zona rural do município de São Luís do Piauí-PI.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 019/2025 - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação/reforma de passagens molhadas, na zona rural do município de São Luís do Piauí-PI.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 018/2025 - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de bueiros, na zona rural do município de São Luís do Piauí-PI.

ATO de Homologação Dispensa Eletrônica nº 018/2025 - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de bueiros, na zona rural do município de São Luís do Piauí-PI.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 018/2025 - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de bueiros, na zona rural do município de São Luís do Piauí-PI.

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ PI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ PI.

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