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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
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EXTRATO de ADITIVO 04 ao Contrato nº RDC-002/2022 - Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 07 de dezembro de 2025 com validade até 07 de dezembro de 2026, ao Objeto de Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para a construção de creche pré-escolar - Tipo 2, destinada ao município de São Luís do Piauí - PI, zona urbana, termo de compromisso nº 202104140-1, de Id nº 3173110.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 024/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e diagnósticos por imagem, de forma eventual e conforme demanda, destinados ao atendimento de pacientes da rede pública de saúde do Município de São Luís do Piauí/PI, visando suprir as necessidades das unidades de saúde municipais”. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 024/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e diagnósticos por imagem, de forma eventual e conforme demanda, destinados ao atendimento de pacientes da rede pública de saúde do Município de São Luís do Piauí/PI, visando suprir as necessidades das unidades de saúde municipais”. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 024/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e diagnósticos por imagem, de forma eventual e conforme demanda, destinados ao atendimento de pacientes da rede pública de saúde do Município de São Luís do Piauí/PI, visando suprir as necessidades das unidades de saúde municipais”. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 023/2025 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 05 (cinco) unidades de abrigos para ponto de ônibus a serem implantados em diversas localidades da zona rural do município de são luís do Piauí-PI.

ATO de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 023/2025 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 05 (cinco) unidades de abrigos para ponto de ônibus a serem implantados em diversas localidades da zona rural do município de são luís do Piauí-PI.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 023/2025 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 05 (cinco) unidades de abrigos para ponto de ônibus a serem implantados em diversas localidades da zona rural do município de são luís do Piauí-PI.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 022/2025 - Contratação de profissional especializado para a elaboração de projeto de viabilidade técnica e econômica, bem como de projeto de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, destinados ao Município de São Luís do Piauí-PI.

ATO de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 022/2025 - Contratação de profissional especializado para a elaboração de projeto de viabilidade técnica e econômica, bem como de projeto de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, destinados ao Município de São Luís do Piauí-PI.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 022/2025 - Contratação de profissional especializado para a elaboração de projeto de viabilidade técnica e econômica, bem como de projeto de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, destinados ao Município de São Luís do Piauí-PI.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 021/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde – pertencentes aos Grupos A, B e E –, gerados no Município de São Luís do Piauí/PI, em conformidade com a resolução RDC ANVISA Nº 222/2018 e as demais normas ambientais vigentes aplicáveis.

ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 021/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde – pertencentes aos Grupos A, B e E –, gerados no Município de São Luís do Piauí/PI, em conformidade com a resolução RDC ANVISA Nº 222/2018 e as demais normas ambientais vigentes aplicáveis.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 021/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde – pertencentes aos Grupos A, B e E –, gerados no Município de São Luís do Piauí/PI, em conformidade com a resolução RDC ANVISA Nº 222/2018 e as demais normas ambientais vigentes aplicáveis.

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 1(UMA) PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO GUARIBAS NA LOCALIDADE UNHA DE GATO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 1(UMA) PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO GUARIBAS NA LOCALIDADE UNHA DE GATO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ.

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