COVID-19
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22/2021
Decreta estado de calamidade pública em todo território do município de São Luís do Piauí-PI para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia causada pela covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
23/2021
Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 01 de junho de 2021 a 22 de junho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19.
24/2021
Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 14 de junho de 2021 a 24 de junho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19
25/2020
ALTERA O ANEXO UNICO DO DECRETO 23/2020 DA RETOMA DA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E SOCIAL E DA OUTRAS PROVINCIAS
25/2021
Fica determinado o afastamento de atividades de trabalho presencial das servidoras municipais gestantes durante a pandemia
26/2021
Dispõe sobre as prorrogativas de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 18 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19.
27/2021
Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 01 de julho de 2021 a 09 de julho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19
28/2021
Dispõe Sobre as prerrogativas de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 11 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19.
30/2020
Dispõe sobre Decreto de novas medidas emergenciais de saúde pública, tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do nosso corona virus classificado como pandemia nos termo do DECRETO n° 18.884 de 16 de março de 2020 do Estado do Piaui e da outras providencias.
30/2021
Dispõe Sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 01 de agosto de 2021 a 15 de agosto de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19.