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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 44
Decretos: Publicação em 16 de Agosto de 2021
31/2021

Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 16 de agosto de 2021 a 12 de setembro de 2021, no município de São de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da Covid-19.

Decretos: Publicação em 13 de Setembro de 2021
34/2021

Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entres os dias 13 de setembro de 2021 a 13 de outubro de 2021, no município São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19.

Decretos: Publicação em 11 de Outubro de 2021
35/

Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entres os dias 11 de outubro de 2021 até outras providencias, no município São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Decretos: Publicação em 07 de Dezembro de 2020
35/2020

Dispõe sobre RECOMENDAÇÃO de isolamento social, providencias Higienicossanitárias em eventos festivos e dá outras providências.