Portal da Transparência - APPM

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Acessos

Diário Oficial dos Municípios

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Decretos

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 15 de Abril de 2020 09-2020 Decreto 09-2020 dispõe sobre a prorrogação do decreto 08 de 2020 de 01 de abril de 2020 por mais 15 dias.
Lei publicada em 31 de Março de 2021 09/2021 Nomear membros do conselho municipal e controle social do fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação-FUNDEB e da outras providencias.
Lei publicada em 11 de Maio de 2022 09/ 2022 Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de São Luís do Piauí— Pl.
Lei publicada em 09 de Maio de 2023 09/2023 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 09/2024 Regulamenta no âmbito do Município de São Luís do Piauí os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025 09/2025 Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793-40, como fiscal dos contratos discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 09/2026 Institui e Nomeia a Comissão de Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí – PI e dá outras providências
Lei publicada em 16 de Abril de 2020 102020 Dispoe sobre a antecipação de ferias de professores da rede municipal de ensino
Lei publicada em 06 de Abril de 2021 10/2021 A PMMA tem por objetivo a preservação, o uso racional, a melhoria, a recuperação e a conservação da qualidade ambiental propícia a vida, visando assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento socioeconômico e ecologicamente equilibrada.
Lei publicada em 20 de Maio de 2022 10/ 2022 "Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate da Covid-19 no Município de São Luís do Piaui-PI e adota outras providências".

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