GESTÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Contratação de empresa para a execução de construção de arena esportiva, destinada a integrar o Parque Balneário Municipal de São Luís do Piauí/PI, conforme os documentos técnicos constantes do processo, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-090669/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - Contratação de empresa para a execução de construção do Parque Balneário Municipal de São Luís do Piauí/PI, compreendendo a implantação de quiosques, quadra de beach tênis, restaurante, monumento de identificação do empreendimento, paisagismo, pavimentação, instalações e demais serviços complementares previstos nos projetos e documentos técnicos integrantes do processo. A contratação está vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-096672/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - Contratação de empresa para a execução de construção do Parque Balneário Municipal de São Luís do Piauí/PI, compreendendo a implantação de quiosques, quadra de beach tênis, restaurante, monumento de identificação do empreendimento, paisagismo, pavimentação, instalações e demais serviços complementares previstos nos projetos e documentos técnicos integrantes do processo. A contratação está vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-096672/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Contratação de empresa para a execução de construção de arena esportiva, destinada a integrar o Parque Balneário Municipal de São Luís do Piauí/PI, conforme os documentos técnicos constantes do processo, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-090669/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas nas localidades Guaribas Velha e Borrachas I, situadas na zona rural do Município de São Luís do Piauí/PI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas nas localidades Guaribas Velha e Borrachas I, situadas na zona rural do Município de São Luís do Piauí/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 009/2026 - Contratação de empresa para aquisição de leite em pó integral e fraldas descartáveis infantis, destinados à premiação bimestral das mães ou responsáveis por crianças de 2 a 3 anos devidamente matriculadas nas creches da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Piauí – PI, em cumprimento à Lei Municipal nº 220/2026, de 17 de março de 2026.
ATO de Homologação Dispensa Eletrônica nº 009/2026 - Contratação de empresa para aquisição de leite em pó integral e fraldas descartáveis infantis, destinados à premiação bimestral das mães ou responsáveis por crianças de 2 a 3 anos devidamente matriculadas nas creches da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Piauí – PI, em cumprimento à Lei Municipal nº 220/2026, de 17 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 028/2026 - Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo passeio, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação de São Luís do Piauí/PI.
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 009/2026 - Contratação de empresa para aquisição de leite em pó integral e fraldas descartáveis infantis, destinados à premiação bimestral das mães ou responsáveis por crianças de 2 a 3 anos devidamente matriculadas nas creches da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Piauí – PI, em cumprimento à Lei Municipal nº 220/2026, de 17 de março de 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 028/2026 - Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo passeio, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação de São Luís do Piauí/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 021/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias para atendimento do setor de saúde do Município de São Luís do Piauí-PI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 021/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias para atendimento do setor de saúde do Município de São Luís do Piauí-PI.
EXTRATO de ADITIVO 01 ao Contrato nº PE-021/2025 - Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 18 de agosto de 2026, com validade até 18 de agosto de 2027, referente ao contrato de aquisição de móveis e eletrodomésticos em geral para atender a demanda da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Luís do Piauí - PI.
EXTRATO ADITIVO 01 ao Contrato nº 011/2025 - Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 04 de agosto de 2026 com validade até 04 de agosto de 2027. Ao Objeto de Contratação de empresa para prestação de serviços de Assistência Farmacêutica na gestão pública municipal e implantação/utilização do Sistema e-SUS AF.
