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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Agosto de 2023

14/2023

NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ-PI

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

14/2025

Nomear a Sr.ª. Maria Ana de Sousa Moura, portadora do CPF Nº 015.397.903-80 para assumir a função de coordenadora da junta do serviço militar – 184 do município de São Luís do Piauí-PI.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021

15-2021

Exonerar o sr. Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa, portador do CPF 397.241.073-53, do cargo em comissão de fiscal de contratos do município de São Luis do Piauí-PI.

Lei publicada em 07 de Março de 2022

15/ 2022

Nomear a Sra. Francisca Edina dos Santos, portadora do CPF 010.532.963-04 para assumir o cargo em comissão de diretora de ensino fundamental da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 27 de Setembro de 2023

15/2023

Dispoe sobre a nomeação da câmara Técnica da Secretaria de Saúde para o planejamento e execução das ações para atividades de vacinação de alta qualidade

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

15/2025

Nomear a servidora pública comissionada a Srª. Núbia dos Santos Silva, portadora do CPF Nº 051.211.793-40 para assumir a função de fiscal de contratos do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021

16-2021

Nomear o senhor Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa, portador do CPF 397.241.073-53, assumir o cargo em comissão de chefe de gabinete do município de São Luis do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

16/ 2022

Nomeia comissão Municipal de Defesa Civil de São Luís do Piauí-COMDEC e dá providências

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023

16/2023

NOMEAR e dar posse aos atuais membros do CMDCA (Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

16/2025

Nomear o Srº. Lourival Barros Rocha, portador do CPF Nº 831.547.873-72 para assumir o cargo em comissão de diretor de departamento de obras e serviços públicos de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.