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Lei publicada em 16 de Agosto de 2023 14/2023NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ-PI |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 14/2025Nomear a Sr.ª. Maria Ana de Sousa Moura, portadora do CPF Nº 015.397.903-80 para assumir a função de coordenadora da junta do serviço militar – 184 do município de São Luís do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021 15-2021Exonerar o sr. Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa, portador do CPF 397.241.073-53, do cargo em comissão de fiscal de contratos do município de São Luis do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2022 15/ 2022Nomear a Sra. Francisca Edina dos Santos, portadora do CPF 010.532.963-04 para assumir o cargo em comissão de diretora de ensino fundamental da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2023 15/2023Dispoe sobre a nomeação da câmara Técnica da Secretaria de Saúde para o planejamento e execução das ações para atividades de vacinação de alta qualidade |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025 15/2025Nomear a servidora pública comissionada a Srª. Núbia dos Santos Silva, portadora do CPF Nº 051.211.793-40 para assumir a função de fiscal de contratos do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021 16-2021Nomear o senhor Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa, portador do CPF 397.241.073-53, assumir o cargo em comissão de chefe de gabinete do município de São Luis do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2022 16/ 2022Nomeia comissão Municipal de Defesa Civil de São Luís do Piauí-COMDEC e dá providências |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023 16/2023NOMEAR e dar posse aos atuais membros do CMDCA (Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 16/2025Nomear o Srº. Lourival Barros Rocha, portador do CPF Nº 831.547.873-72 para assumir o cargo em comissão de diretor de departamento de obras e serviços públicos de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |