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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

12/ 2022

Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

12/ 2024

Dispõe sobre a relotação de servidor público municipal e dá outras providencias

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

12/2025

Nomear a Sra. Rosileide de Sousa Batista, portadora do CPF N° 051.211.713-66 para assumir o cargo em Comissão de chefe de setor administrativo de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021

13-2021

Nomear a Sra. Núbia dos Santos Silva, portadora do CPF 051.211.793-40 para assumir o cargo em comissão de chefe de setor tributário do município de São Luís do Piauí-PI , cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

13/ 2022

Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Setembro de 2024

13/2024

Exonerar a Srª. Francisca Edina dos Santos, portadora do CPF 010.532.963-04, do cargo em comissão de diretora de ensino fundamental da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí-PI

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

13/2025

Nomear a Sra. Ruth Seliny Silva Sousa, portadora do CPF N° 060.260.253-08 para assumir o cargo em Comissão de chefe de gabinete do prefeito de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2021

14-2021

Nomear o Sr. Gilberto Rodrigues da Silva, portador do CPF 771.619.803.30 para assumir o cargo em comissão secretário do meio ambiente do município de São Luis do Piauí, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 07 de Março de 2022

14/ 2022

Exonerar a Sra. Francisca Isabel de Sousa Barros, portadora do CPF 626.669.163-91, do cargo em comissão de diretora de ensino fundamental da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí-PI.

Lei publicada em 16 de Agosto de 2023

14/2023

NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ-PI