Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 25/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 23/2024Dispõe sobre a suspensão do vínculo funcional de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, ainda pendente do trânsito em julgado e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 22/2024Dispõe sobre a suspensão do vínculo funcional de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, ainda pendente do trânsito em julgado e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 21 de Fevereiro de 2024 21/2024Nomeia os membros do Grupo Gestor do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís do Piauí – PI. |
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Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2024 18/ 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2024 17/ 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2024 13/2024"Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências." |
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Decretos Publicada em: 31 de Janeiro de 2024 16/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 24 de Janeiro de 2024 12/2024Institui e Nomeia a Comissão de Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí — P1 e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 24 de Janeiro de 2024 11/2024Institui e Nomeia os membros do Comitê Gestor de Escuta Protegida — Especializada do Município de São Luís do Piauí — PI e dá outras providências. |