Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

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Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

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Outras informações

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Decretos

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 06 de Abril de 2021 12/2021 Dispões sobre luto oficial por três dias, pelo falecimento do médico e Ex-prefeito de Picos Dr. Abel de Barros Araújo
Lei publicada em 29 de Junho de 2022 12/ 2022 Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providencias
Lei publicada em 21 de Setembro de 2023 12/2023 ESTABELECE FOLGA COMPENSATÓRIA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE ATUAR DURANTE O PROCESSO ELEITORAL DA ESCOLHA CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 12/2024 Institui e Nomeia a Comissão de Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí — P1 e dá outras providências
Lei publicada em 10 de Março de 2025 12/2025 Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2026 12/2026 Dispõe sobre o valor de viagens do Prefeito Municipal e servidores Públicos e dá outras providências
Lei publicada em 06 de Abril de 2021 13/2021 Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 6 de abril de 2021 a 2 de maio de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19.
Lei publicada em 26 de Setembro de 2023 13/2023 Institui o comitê de coordenação municipal do planejamento e a execução das ações para as atividades de vacinação de alta qualidade (avaq)
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 13/2024 "Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências."
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026 13/2026 Nomear a servidora NÚBIA DOS SANTOS SILVA, CPF 051.211.793-40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo

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