COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024 18/ 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2021 19-2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 17 de maio de 2021 a 31 de ,maio de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19 |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2025 19/2025Nomear a servidora Núbia do Santo Silva, CPF 051.211.793 40, como fiscal dos contratos discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 20/2024"Dispõe sobre a criação da Comissão Julgadora dos envelopes do processo de chamada publica nº 001/2024 e da outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2021 20/21Aprova o regimento interno do conselho municipal de meio ambiente, criado pela lei municipal nº 073/2021, de 25 de março de 2021 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2021 21/2021Regulamenta a lei municipal nº 177/2021, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e dá outras providencias |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024 21/2024Nomeia os membros do Grupo Gestor do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2021 22/2021Decreta estado de calamidade pública em todo território do município de São Luís do Piauí-PI para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia causada pela covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 22/2024Dispõe sobre a suspensão do vínculo funcional de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, ainda pendente do trânsito em julgado e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 23/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 01 de junho de 2021 a 22 de junho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |