COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 08 de Abril de 2021 14/2021Cria a comissão mista de órgãos e entidades para elaboração de protocolo das atividades da rede municipal de educação de São Luís do Piauí-PI em tempos de pandemia e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 24 de Outubro de 2023 14/2023Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pela Administração Pública Municipal a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços e dá outras providências |
|
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 14/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 14/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 07 de Maio de 2021 15/2021Dispõe sobre as necessidades de adotar medidas sanitárias visando o enfrentamento da covid-19 e o risco iminente do sistema de saúde no estado do Piauí |
|
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2023 15/2023Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas e nos estabelecimentos comerciais localizados no centro da cidade e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 15/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 11 de Março de 2025 15/2025Nomear a servidora Núbia dos Santos Silva, CPF 051.211.793 40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
|
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 15/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 07 de Maio de 2021 16/2021Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de São Luís do Piauí |