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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 19/2025Nomear o Sr. José Bonifácio Santana Leal, portador do CPF Nº 275.247.068-12 para assumir o cargo em comissão de secretário municipal de agricultura do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 20-2021Nomear o sr. Leonel José das Chagas, portador do CPF 017.105.393-13 para assumir o cargo em comissão de diretor do departamento de estradas e rodagens do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2022 20/ 2022Considerando as normas de regulamentação do Conselho Nacional de Direito da Pessoa Idosa - CNDPI, sobre a renovação do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa — CMDPI, em razão do término de mandato dos conselheiros antecessores e da necessidade de nomeação e posse pelo (a) Gestor (a) Municipal de São Luís do Piauí dos atuais membros do conselho |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 20/2025Nomear a Srª. Mirlândia Sousa Lima, portadora do CPF Nº 009.328.753-43 para assumir o cargo em comissão de secretária municipal de meio ambiente do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 20/2025Nomear a Srª. Mirlândia Sousa Lima, portadora do CPF Nº 009.328.753-43 para assumir o cargo em comissão de Secretária municipal de meio ambiente do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021 21-2021Nomear o sr. Erismar Manoel da Rocha, portador do CPF 027.972.103-01 para assumir o cargo em comissão de secretário municipal de agricultura do município de São Luis do Piauí-PI, cujas atribuições estão presentes na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2022 21/ 2022Nomear a Sra. Marcy de Araújo Rabelo, portadora do CPF 996.112.603-34, para assumir a gestão do fundo municipal de saúde do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025 21/2025Nomear o Sr. Erismar Manoel da Rocha, portador do CPF Nº 027.972.103-01 para assumir o cargo em comissão de diretor do departamento de estradas e rodagens do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2021 22-2021Nomear o sr. Valmir Barros de Sousa, portador do CPF 831.773.963-53 para assumir o cargo em comissão de diretor de ensino fundamental da Unidade Escolar Manoel de Barros e Silva do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2022 22/ 2022Designar o servidor Luciano José das Chagas, CPF.286.552.018-80 lotado no cargo de Secretário Municipal de Administração Geral, com matrícula n° 070, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa. |