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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025

22/2025

Nomear o Sr. Vanderlei Vicente de Araújo Sousa, portador do CPF 451.282.863-04 para assumir o cargo em Comissão de diretor do departamento de transportes do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 11 de Março de 2021

23-2021

Nomear a Sra. Francisca Isabel de Sousa Barros, portadora do CPF 626.669.163-91 para assumir o cargo em comissão de diretora de ensino fundamental da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão na legislação pertinente

Lei publicada em 09 de Junho de 2022

23/ 2022

Nomear e dar posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município

Lei publicada em 05 de Março de 2025

23/2025

Nomear a Srª. Evanelita da Silva Chagas Barros, portadora do CPF 823.705.243-91 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 11 de Março de 2021

24-2021

Nomear a Sra. Francimeire Borges Barros, portadora do CPF 626.592.603-97 para assumir o cargo em comissão de diretora de ensino fundamental da Unidade Escolar José de Leôncio de Barros do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

24/ 2022

Nomear a Sra. Ariana da Silva Bezerra, CPF. Nº 019.552.983-94 lotada no cargo de secretária municipal de assistência social, com matrícula, nº 08, para exercer a função de coordenadora municipal do cadastro único e do programa auxilio Brasil deste município.

Lei publicada em 05 de Março de 2025

24/2025

Nomear a Srª. Audete Maria Lisboa, portadora do CPF 826.448.743-00 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 11 de Dezembro de 2020

25/2020

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc em São Luis do Piaui-PI composta por 5 (cinco) membros).”

Lei publicada em 11 de Março de 2021

25-2021

Nomear a Sra. Evanelita da Silva Chagas Barros, portadora do CPF 823.705.243.-91 para assumir o cargo e comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 05 de Março de 2025

25/2025

Nomear a Srª. Filomena da Rocha Moura, portadora do CPF 015.658.603-73 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.