Legislação Local
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Decretos Publicada em: 17 de Janeiro de 2023 02/2023DECRETO QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DO FUNDEB 2023 |
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Decretos Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 01/2023DECRETO DE COMISSÃO JULGADORA DA CHAMADA PUBLICA 01/2023 |
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Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2022 015/2022DECRETO DE RECESSO NATALINO, PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO 2022 A 08 DE JANEIRO DE 2023 |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2022 013/2022decreto de exoneração do servidor efetivo aposentado |
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Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2022 014/2022ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2022 12/ 2022Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providencias |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2022 11/ 2022Dispõe sobre a Regulação de Sons Automotivos e outros instrumentos musicais no período dos festejos dos padroeiros da Sede e das localidades do Município São Luís do Piauí-PI, e dá outras providências." |
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Decretos Publicada em: 20 de Maio de 2022 10/ 2022"Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate da Covid-19 no Município de São Luís do Piaui-PI e adota outras providências". |
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2022 09/ 2022Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de São Luís do Piauí— Pl. |
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Decretos Publicada em: 09 de Maio de 2022 08/ 2022Dispõe sobre a carga horária dos Conselheiros Tutelares, horários de funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências". |