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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Março de 2021

26-2021

Nomear a Sra.Audete Maria Lisboa, portadora do CPF 826.448.743-00 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 05 de Março de 2025

26/2025

Nomear a Srª. Maria Gilvane Bezerra Barros, portadora do CPF 626.478.733-72 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 11 de Março de 2021

27-2021

Nomear a Sra. Filomena da Rocha Moura, portadora do CPF 015.658.603-73 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 05 de Março de 2025

27/2025

Nomear a Srª. Fabia de Lima Batista, portadora do CPF 000.486.413-16 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 24 de Março de 2021

28-2021

Nomear a Sra. Francisca Adalgisa da Silva Bezerra, portadora do CPF 000.077.043-48 para assumir o cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar José Leôncio de Barros, na sede do municípios de São Luis do Piauí-PI cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 24 de Março de 2021

29-2021

Nomear a Sra. Cristiane Zilda de Sousa Moura, portadora do CPF 004.909.213-88 para assumir o cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho, na sede do município de São Luis do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 24 de Março de 2021

30-2021

Nomear a Sra. Francisca das Chagas Sousa da Silva, portadora do CPF 626.809.513-87 para assumir o cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolares da zona rural do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 05 de Março de 2025

30/2025

Nomear a Srª. Cristiane Zilda de Sousa Moura, portadora do CPF 004.909.213-88 para assumir o cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 24 de Março de 2021

31-2021

Nomear a Sra. Soleide Maurícia Leite Araújo, portadora do CPF 000.523.973-78 para assumir o cargo em comissão de coordenadora da vigilância sanitária do município de São Luis do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 05 de Março de 2025

31/2025

Nomear a Sr.ª. Francisca Isabel de Sousa Barros, portadora do CPF 626.669.163-91 para assumir o cargo em Comissão de secretária de escola da Unidade Escolar José Leôncio de Barros do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente