COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 22/2024Dispõe sobre a suspensão do vínculo funcional de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, ainda pendente do trânsito em julgado e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 23/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 01 de junho de 2021 a 22 de junho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 23/2024Dispõe sobre a suspensão do vínculo funcional de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, ainda pendente do trânsito em julgado e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2025 23/2025Convoca a 14ª conferência municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2021 24/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 14 de junho de 2021 a 24 de junho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19 |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2025 24/2025Nomear os membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano, para biênio 2025/2027, a partir desta data 12 de maio de 2025 |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2020 25/2020ALTERA O ANEXO UNICO DO DECRETO 23/2020 DA RETOMA DA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E SOCIAL E DA OUTRAS PROVINCIAS |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2021 25/2021Fica determinado o afastamento de atividades de trabalho presencial das servidoras municipais gestantes durante a pandemia |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 25/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2025 25/2025Institui a comissão municipal intersetorial do selo UNICEF Edição 2025 2028 |