Legislação Local
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2022 07/ 2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciás |
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Decretos Publicada em: 18 de Abril de 2022 06/ 2022Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município São Luís do Piauí-PI, e dá outras providências." |
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Decretos Publicada em: 14 de Março de 2022 04/2022Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei n° 12.462, de 4 de agosto de 2011. (Redação dada pelo Decreto n°8.251 de 2014) |
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Decretos Publicada em: 08 de Fevereiro de 2022 03/ 2022Dispõe sobre a criação da Comissão Julgadora dos envelopes do processo de chamada publica n° 001/2022 e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2022 02/ 2022Dispõe sobre a nucleação de unidades escolares localizadas na zona rural do município de São Luís do Piaui-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Janeiro de 2022 01/ 2022Dispõe Sobre a Cessão da Servidora Diany Cristina de Araújo Albano, com Ônus, para Assitencia Técnica e Extensão Rural do Piauí-EMATER |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 037/ 2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entres os dias 01 a 18 de dezembro de 2021, no município São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 036/ 2021Dispõe sobre a realização da IV Conferência Municipal de educação e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Outubro de 2021 35/Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entres os dias 11 de outubro de 2021 até outras providencias, no município São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2021 34/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entres os dias 13 de setembro de 2021 a 13 de outubro de 2021, no município São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |