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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 32/2021Regulamenta o ato de nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2025 32/2025Nomear a Sr.ª. Maria Telma de Barros, portadora do CPF 999.981.573-15 para assumir o cargo em comissão de secretária de escola da Unidade Escolar Manoel de Barros e Silva do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 33/2021Nomear o Sr. José Adailton de Sousa Chagas, portador do CPF. 788.414.703-30, para fiscal de contratos do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação pertinente. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2025 33/2025Nomear a Sr.ª. Maria Zilma de Sousa Luz, portadora do CPF 260.325.258-56 para assumir o cargo em Comissão de secretária de escola da Unidade Escolar Manoel de Barros e Silva do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 34/2021Nomear os membros do conselho municipal de meio ambiente. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2021 35/2021Exonerar o Sr. Reinaldo da Silva Pereira, portador do CPF 924.629.953-15 membro da equipe de apoio de pregão e nomear a Sra. Liliane Barros Bezerra de Andrade, portadora do CPF nº 953.038.653-49, para compor a equipe de apoio de pregão, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos pregões, a serem realizados por esta órgão, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2025 35/2025Nomear os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de São Luís do Piauí-PI, abaixo discriminados, que terão suas atribuições definidas na forma da legislação pertinente. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2021 36/2021Exonerar o Sr. Francisco das Chagas Araújo, portador do CPF 073.175.008-01 do cargo em comissão de controlador interno do município de São Luís do Piauí |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 36/2021Exonerar o Sr. Francisco das Chagas Araújo, portador do CPF 073.175.008-01 do cargo em Comissão de controlador interno do município de São Luís do Piauí-PI |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 36/2025Nomeia comissão municipal de defesa civil de São Luís do Piauí COMDEC e dá providências |