Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2021 033/2021Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2021 032/2021Dispõe sobre a sessão da servidora da Administração Pública do Município de São Luís do Piauí - Pl. |
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Decretos Publicada em: 16 de Agosto de 2021 31/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 16 de agosto de 2021 a 12 de setembro de 2021, no município de São de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da Covid-19. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2021 30/2021Dispõe Sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 01 de agosto de 2021 a 15 de agosto de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Decretos Publicada em: 12 de Julho de 2021 29/2021Dispõe sobre a situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda extensão territorial no município de São Luís do Piauí pela estiagem (14110), conforme IN/MDR Nº 36/2020 |
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Decretos Publicada em: 11 de Julho de 2021 28/2021Dispõe Sobre as prerrogativas de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 11 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2021 27/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 01 de julho de 2021 a 09 de julho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19 |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2021 26/2021Dispõe sobre as prorrogativas de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 18 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2021 25/2021Fica determinado o afastamento de atividades de trabalho presencial das servidoras municipais gestantes durante a pandemia |
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2021 24/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 14 de junho de 2021 a 24 de junho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19 |