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Lei publicada em 06 de Abril de 2021 37/2021Nomear o Sr. Reinaldo da Silva Pereira, portador do CPF 924.629.953-15 para assumir o cargo em comissão de controlador interno do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação pertinente. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 37/2021Nomear o Sr. Reinaldo da Silva Pereitra, portador do CPF 924.629.953-15 para assumir o cargo em comissão de controlador interno do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação pertinente. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 37/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de farmácia e terapêutica-CFT |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2021 38/2021Exonerar o Sr. Reinaldo da Silva Pereira, portador do CPF 924.629.953-15 membro da comissão de licitação e nomear a Sra. Liliane Barros Bezerra de Andrade, portadora do CPF nº 953.038.653-49 para compor a comissão permanente de licitação do município de São Luis do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 38/2021Exonerar o Sr. Reinaldo Pereira da Silva portador do CPF 924.629.953-15 membro da comissão de licitação e nomear a Sra. Liliane Barros Bezerra de Andrade portadora do CPF nº 935.038.653-49, para compor a comissão permanente de licitação do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 38/2025Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos essenciais de São Luís do Piauí-PI aprovado pelo CFT. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 39/2021Dispõe da nomeação da equipe técnica-ET, responsável pelo monitoramento do plano municipal de educação lei nº 134/2015 de 11 de junho de 2015, do município de São Luís do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 39/2025Exonera o servidor Francisco das Chagas Araújo, CPF Nº 073.175.008-01, da função de agente de contratação da prefeitura municipal de São Luís do Piauí |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 40/2021Nomear a Sra. Luana Rodrigues das Chagas portadora do CPF 058.341.883-03 para assumir o cargo em comissão de fiscal de obras e serviços públicos do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação pertinente. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 40/2025Designa-se o servidor João David de Araújo Borges CPF nº 065.736.603-07, para exercer a função de agente de contratação da prefeitura municipal de São Luís do Piauí, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 |