COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 26/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 25 de Julho de 2025 26/2025Nomear a servidora Nubia dos Santos Silva CPF 051.211.793-40, como fiscal dos contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2026 26/2026Regulamenta a Lei Municipal nº 219/2026, que dispõe sobre a concessãode incentivo financeiro a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede municipal de ensino de São Luis do Piauí/PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 27/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 01 de julho de 2021 a 09 de julho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19 |
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Lei publicada em 04 de Março de 2024 27/ 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Julho de 2021 28/2021Dispõe Sobre as prerrogativas de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 11 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2024 28/2024Homologa o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Atendimento das Medidas Socioeducativas de São Luís do Piauí |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2021 29/2021Dispõe sobre a situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda extensão territorial no município de São Luís do Piauí pela estiagem (14110), conforme IN/MDR Nº 36/2020 |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2024 29/2024Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção e Atendimento das Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2020 30/2020Dispõe sobre Decreto de novas medidas emergenciais de saúde pública, tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do nosso corona virus classificado como pandemia nos termo do DECRETO n° 18.884 de 16 de março de 2020 do Estado do Piaui e da outras providencias. |