Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2021 13/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 6 de abril de 2021 a 2 de maio de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2021 12/2021Dispões sobre luto oficial por três dias, pelo falecimento do médico e Ex-prefeito de Picos Dr. Abel de Barros Araújo |
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2021 11-2021Nomear os membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano. |
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2021 10/2021A PMMA tem por objetivo a preservação, o uso racional, a melhoria, a recuperação e a conservação da qualidade ambiental propícia a vida, visando assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento socioeconômico e ecologicamente equilibrada. |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2021 09/2021Nomear membros do conselho municipal e controle social do fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação-FUNDEB e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 23 de Março de 2021 08/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 23 de março ao dia 5 de abril de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2021 07/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 17 ao dia 21mde março de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2021 06/2021Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid-19, no município de São Luís do Piauí-PI |
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Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2021 05/2021Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de São Luís do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2021 04-2021Dispõe sobre as consignações facultativas em folhas de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de São Luís do Piauí-PI |