Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 002/2021DECRETO SUPLEMENTAR Nº 002-2021 |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 03-2021"Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19, no município de São Luís do Piauí." |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 02-2021DECRETA PODERES A SECRETÁRIOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS. |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 01-2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DAR OUTRAS PROVÍNCIAS |
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Decretos Publicada em: 11 de Dezembro de 2020 36/2020Decreto Regulamenta a destinação dos recursos, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de São Luís do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2020 35/2020Dispõe sobre RECOMENDAÇÃO de isolamento social, providencias Higienicossanitárias em eventos festivos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Novembro de 2020 032"Despõe sobre o acrescimo de dispositivos ao Decreto Municipal n° 30/2020 de 20 de outubro de 2020 e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2020 031/2020“Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Senhor LINDOVALDO RAIMUNDO DA SILVA e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 20 de Outubro de 2020 30/2020Dispõe sobre Decreto de novas medidas emergenciais de saúde pública, tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do nosso corona virus classificado como pandemia nos termo do DECRETO n° 18.884 de 16 de março de 2020 do Estado do Piaui e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 06 de Outubro de 2020 029-2020altera o anexo único dos decretos municipais n 023-2020 que dispõe da retomada gradual das atividades econômicas e sociais e estabelece o protocolo de recomendações higiênicos sanitários e da outras províncias. |