Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Setembro de 2020 028-2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no mês de Setembro.. |
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2020 027/2020DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRES DIAS PELO O FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL JOAO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Agosto de 2020 25/2020ALTERA O ANEXO UNICO DO DECRETO 23/2020 DA RETOMA DA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E SOCIAL E DA OUTRAS PROVINCIAS |
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Decretos Publicada em: 03 de Agosto de 2020 024/2020“Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Senhor PEDRO ISIDORO NETO e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 13 de Julho de 2020 023-2020aprova o calendário da retomada gradual das atividades econômicas e sociais e da outras províncias. |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2020 022/2020prorroga os decretos municipais de enfrentamento ao covid -19 no âmbito do município de são luis do piauí. |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2020 020/2020prorroga os decretos municipais de enfrentamento ao covid. |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2020 018-2020fica a senhora Marcy Rabelo e Salete francisca nomeadas para movimentacao das contas da saúde |
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2020 016/2020decreto 016-2020 dispõe sobre a prorrogação de decretos anteriores |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2020 015-2020Fica a senhora Marcy Rabelo e salete francisca nomeadas a poderes para movimentação de contas |