Legislação Local
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2020 014-2020Decreto 014-2020 dispõe sobre a prorrogação do decreto 011-2020 de 04 de maio de 2020 e seus decretos anteriores. |
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2020 013-2020Decreto 013-2020 Dispõe sobre a adoção no âmbito da administração publica direta do município de são luis do piauí de medidas temporais e emergenciais de prevenção ao contagio pelo o coronavírus. institui o comitê de vigilância. |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2020 122020Dispoe sobre o retorno das aulas da rede publica municipal na forma AULAS REMOTAS |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2020 011-2020Decreto 011-2020 dispõe sobre a prorrogação dos decretos 08 e 09 de 2020 que proíbe o funcionamento das atividades não essenciais. |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2020 102020Dispoe sobre a antecipação de ferias de professores da rede municipal de ensino |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2020 010-AABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO - COVID 19 |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2020 09-2020Decreto 09-2020 dispõe sobre a prorrogação do decreto 08 de 2020 de 01 de abril de 2020 por mais 15 dias. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2020 08/2020Dispõe sobre sobre o funcionamento das atividades em geral para o atendimento minimo as necessidades da população e dos poderes públicos na vigência do estafo de calamidade publica. decorrente do NOVO CORONA VIRUS |
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Decretos Publicada em: 22 de Março de 2020 07-2020Decreto 07-2020 decreta medidas de emergência de saúde publica tendo em vistas o enfrentamento a ameaça de propagação do novo coronavírus |
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Decretos Publicada em: 19 de Março de 2020 06/2020Decreto 06-2020 dispõe sobre a utilidade publica que instaura proibições e recomendações sobre a pandemia do novo coronavirus covid-19 |