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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Março de 2025

24/2025

Nomear a Srª. Audete Maria Lisboa, portadora do CPF 826.448.743-00 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 05 de Março de 2025

23/2025

Nomear a Srª. Evanelita da Silva Chagas Barros, portadora do CPF 823.705.243-91 para assumir o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da rede municipal de ensino do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025

22/2025

Nomear o Sr. Vanderlei Vicente de Araújo Sousa, portador do CPF 451.282.863-04 para assumir o cargo em Comissão de diretor do departamento de transportes do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

01/2025

Instituir a expansão de matriculas para educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares José Leôncio de Barros, anos iniciais do Ensino Fundamental, nas turmas de 3°, 4° e 5° anos e Padre Marcos de Carvaiho nos anos finals do Ensino Fundamental, nas turmas de 6° e 7° anos, ambas situadas na zona urbana do município.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025

21/2025

Nomear o Sr. Erismar Manoel da Rocha, portador do CPF Nº 027.972.103-01 para assumir o cargo em comissão de diretor do departamento de estradas e rodagens do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

20/2025

Nomear a Srª. Mirlândia Sousa Lima, portadora do CPF Nº 009.328.753-43 para assumir o cargo em comissão de Secretária municipal de meio ambiente do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

20/2025

Nomear a Srª. Mirlândia Sousa Lima, portadora do CPF Nº 009.328.753-43 para assumir o cargo em comissão de secretária municipal de meio ambiente do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

19/2025

Nomear o Sr. José Bonifácio Santana Leal, portador do CPF Nº 275.247.068-12 para assumir o cargo em comissão de secretário municipal de agricultura do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

18/2025

Nomear a Srª. Marcy de Araújo Rabelo, portadora do CPF Nº 996.112.603-34 para assumir o cargo em comissão de coordenadora da atenção básica de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

17/2025

Nomear o Srº. Adailton de Moura Batista, portador do CPF Nº 047.737.673-83 para assumir o cargo em comissão de diretor de departamento de esportes de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.