COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 02-2021DECRETA PODERES A SECRETÁRIOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2022 02/ 2022Dispõe sobre a nucleação de unidades escolares localizadas na zona rural do município de São Luís do Piaui-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2023 02/2023DECRETO QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DO FUNDEB 2023 |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 02/2024Dispõe sobre a Cessão da servidora da Administração Pública do Município de São Luís do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 02/2026RESOLVE: Art.1° Nomear a servidora Nubia dos Santos Silva CPF 051.211.793-40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7º, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo: ➢ Instrumento: Contrato nº 001/2026; ➢ Procedimento de origem: Processo Inexigibilidade 001/2026 – Processo Administrativo nº 002/2026. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Consultoria e Assessoria Contábil, destinados à Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí. Art. 2º. Ao fiscal do contrato compete cumprir as atribuições que lhes são afetas no art. 117, §§§ 1º, 1º e 3º da Lei 14.133/2021, entre elas, de anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2020 022/2020prorroga os decretos municipais de enfrentamento ao covid -19 no âmbito do município de são luis do piauí. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2020 023-2020aprova o calendário da retomada gradual das atividades econômicas e sociais e da outras províncias. |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 024/2020“Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Senhor PEDRO ISIDORO NETO e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2024 024/2024DECRETO AUTORIZANDO MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2020 027/2020DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRES DIAS PELO O FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL JOAO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |