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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 16/2025Nomear o Srº. Lourival Barros Rocha, portador do CPF Nº 831.547.873-72 para assumir o cargo em comissão de diretor de departamento de obras e serviços públicos de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025 15/2025Nomear a servidora pública comissionada a Srª. Núbia dos Santos Silva, portadora do CPF Nº 051.211.793-40 para assumir a função de fiscal de contratos do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 14/2025Nomear a Sr.ª. Maria Ana de Sousa Moura, portadora do CPF Nº 015.397.903-80 para assumir a função de coordenadora da junta do serviço militar – 184 do município de São Luís do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 13/2025Nomear a Sra. Ruth Seliny Silva Sousa, portadora do CPF N° 060.260.253-08 para assumir o cargo em Comissão de chefe de gabinete do prefeito de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 12/2025Nomear a Sra. Rosileide de Sousa Batista, portadora do CPF N° 051.211.713-66 para assumir o cargo em Comissão de chefe de setor administrativo de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 11/2025Nomear a Sra. Salete Francisca da Silva, portadora do CPF N° 623.048.873-68 para assumir o cargo em Comissão de secretária municipal de assessorias técnica e especial de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 10/2025Nomear a Sra. Luciene Maria da Chagas, portadora do CPF N° 008.451.133-80 para assumir o cargo em Comissão de chefe de setor administrativo de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 09/2025Nomear a Sra. Núbia dos Santos Silva, portadora do CPF N°051.211.793-40 para assumir o cargo em Comissão de chefe de setor tributário de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 08/2025Nomear a Sra. Kelsimar de Abreu Sousa, portadora do CPF N° 956.245.383-91 para assumir o cargo em comissão de assessora de projetos especiais de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 07/2025Designa-se o servidor Francisco das Chagas Araújo, CPF N° 073.175.008-01, para exercer a função de agente de contratação da prefeitura municipal de São Luís do Piauí, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 |