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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

06/2025

Nomear o Sr°. José Adailton de Sousa Chagas, portador do CPF N° 788.414.703-30 para assumir o cargo em comissão de controlador geral do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

05/2025

Nomear O Sr°. Reinaldo da Silva Pereira, Portador do CPF N° 924.629.953-15 para assumir o cargo em comissão de secretário municipal de finananças do município de São Luís do Piauí- PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

04/2025

Nomear o Sr°. Luciano José das Chagas, portador do CPF 286.552.018-80 para assumir o cargo em comissão de secretário municipal de administração geral e planejamento do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

03/2025

Nomear a Srª. Ariana da Silva Bezerra, portadora do CPF 019.552.983-94 para assumir o cargo em comissão de secretária municipal de assistência social do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

02/2025

Nomear a Srª. Soleide Maurícia de Leite Araújo, portadora do CPF 000.523.973-78 para assumir o cargo em comissão de secretária municipal de saúde do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

01/2025

Nomear o Sr. Agnaldo da Cunha Leite, portador do CPF 904.836.183-49 para assumir o cargo em Comissão de secretário municipal de educação e cultura do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 13 de Setembro de 2024

13/2024

Exonerar a Srª. Francisca Edina dos Santos, portadora do CPF 010.532.963-04, do cargo em comissão de diretora de ensino fundamental da Unidade Escolar Padre Marcos de Carvalho do município de São Luís do Piauí-PI

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

12/ 2024

Dispõe sobre a relotação de servidor público municipal e dá outras providencias

Lei publicada em 03 de Abril de 2024

11/ 2024

Nomear o Sr. Macon Veloso Araújo, portador do CPF 107.491.673-51, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário de Meio Ambiente do município de São Luís do Piauí-PI,

Lei publicada em 12 de Março de 2024

09/2024

Dispõe sobre a exoneração do diretor de estradas e rodagens