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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

03/2025

Nomear a Srª. Ariana da Silva Bezerra, portadora do CPF 019.552.983-94 para assumir o cargo em comissão de secretária municipal de assistência social do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 18 de Março de 2025

034\2025

Nomear a Sr.ª. Eliete Carvalho de Sousa, portadora do CPF Nº 000.523.983-40 para assumir o cargo em Comissão de coordenadora do centro de referência de assistência social- CRAS do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

04/2018

portaria 04/2018 nomear membros de comissao

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

04-2019

portaria nomeação pregoeiro e membros

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021

04-2021

ARTIGO 10 - NOMEAR a Sra MARCY DE ARAÚJO RABELO, portadora do CPF 996.112.603-34 para assumir o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde do município de São Luís do Piaui- PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022

04/ 2022

Exonerar as Sra.s Liliane Barros Bezerra de Andrade, Portadora do CPF. 935.038.653-49, e Maria Aldenice de Araújo - Portadora do CPF 257.246.978-23, da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio do Pregoeiro Oficial do município de São Luís do Piauí-PI.

Lei publicada em 09 de Maio de 2023

04/2023

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024

04/2024

Nomear a senhora Ariana da Silva Bezerra, CPF:019.552.983-94, gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís do Piauí;

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

04/2025

Nomear o Sr°. Luciano José das Chagas, portador do CPF 286.552.018-80 para assumir o cargo em comissão de secretário municipal de administração geral e planejamento do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 28 de Novembro de 2025

042/2025

Nomear e dar posse aos atuais membros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município;