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Lei publicada em 28 de Novembro de 2025 043/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do CMDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2025 044/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do CMDPI (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2025 045/2025Nomear e dar posse aos atuais membros do Conselho CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2021 047/ 2021Nomear A Sra. Luciene Maria das Chagas para assumir o cargo de comissão de assessora técnica e especial do município de São Luís do Piauí-PI |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2021 048/ 2021Nomear a Sra. Rosileide de Sousa Batista para assumir o cargo de assessoria técnica e especial do município de São Luís do Piauí.PI |
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2021 049/ 2021Nomeia e dar Posse aos atuais membros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social). |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2021 050/ 2021Constitui a comissão organizadora da IV conferencia municipal de educação - CONAE 2022 |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021 05-2021ARTIGO 10 - NOMEAR o Sr FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO, portador do CPF 073.175.008-01 para assumir o cargo em Comissão de Controlador Interno do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022 05/ 2022NOMEAR os Srs Francisco Jefferson de Sousa, Portador do CPF. 062.520.853-67, PRESIDENTE, Liliane Barros Bezerra de Andrade, Portadora do CPF. 935.038.653-49 e Maria Aldenice de Araújo — Portadora do CPF 257.246.978-23, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024 05/2024“Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.” |