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Lei publicada em 08 de Março de 2024 08/2024dispõe sobre a exoneração do secretário de Meio Ambiente |
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Lei publicada em 06 de Março de 2024 07/2024dispõe sobre a nomeação do Secretario de Obras deste município |
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Lei publicada em 04 de Março de 2024 01/2024Regulamentar a política de educação em tempo integral no município de São Luís do Piauí-PI |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024 06/2024Exonerar o Sr. Francisco João da Silva, portador do CPF 353.619.723-04, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos do município de São Luís do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024 06/2024Exonerar o Sr. Francisco João DA Silva, portador do CPF 353.619.723-04, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos do município de São Luís do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024 05/2024“Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.” |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024 04/2024Nomear a senhora Ariana da Silva Bezerra, CPF:019.552.983-94, gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís do Piauí; |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 03/2024NOMEAR equipe técnica de Referência para o atendimento das Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí: |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 02/2024“Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021. |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023 19/2023NOMEAR e dar posse aos atuais membros do CMDPI (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município |