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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

05/2025

Nomear O Sr°. Reinaldo da Silva Pereira, Portador do CPF N° 924.629.953-15 para assumir o cargo em comissão de secretário municipal de finananças do município de São Luís do Piauí- PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2020

06-2020

nomeação do comitê gestor Brasil amigo da pessoa idosa

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2021

06-2021

ARTIGO 1° - NOMEAR os Srs Pedro Afonso de Sousa Junior, Portador do CPF. 004.757.783-59, PRESIDENTE, Luciano José das Chagas - Portador do CPF 286.552.018-80 e Reinaldo da Silva Pereira Portador do CPF n° 924.629.953-15, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022

06/ 2022

NOMEAR os Srs Francisco Jefferson de Sousa, Portador do CPF. 062.520.853-67, DE PREGOEIRO OFICIAL, Liliane Barros Bezerra de Andrade, Portadora do CPF. 935.038.653-49 e Maria Aldenice de Araújo — Portadora do CPF 257.246.978-23, como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a pratica de todos atos necessários ao processamento e julgamento dos pregoes, a serem realizados por este órgão, tendo suas atribuições definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024

06/2024

Exonerar o Sr. Francisco João da Silva, portador do CPF 353.619.723-04, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos do município de São Luís do Piauí-PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024

06/2024

Exonerar o Sr. Francisco João DA Silva, portador do CPF 353.619.723-04, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos do município de São Luís do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

06/2025

Nomear o Sr°. José Adailton de Sousa Chagas, portador do CPF N° 788.414.703-30 para assumir o cargo em comissão de controlador geral do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

07-2021

ARTIGO 10 - NOMEAR os Srs Pedro Afonso de Sousa Junior, Portador do CPF. 004.757.783-59, de Pregoeiro Oficial, Luciano José das Chagas - Portador do CPF 286.552.018-80 e Reinaldo da Silva Pereira Portador do CPF n° 924.629.953-15, como membros da Equipe de apoio, competindo-lhes a pratica de todos atos necessários ao processamento e julgamento dos pregoes, a serem realizados por este Órgão, tendo suas atribuições definidas na legislação pertinente.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022

07/ 2022

Nomear os Srs. José Adailton de Sousa Chagas, portador do CPF 788.414.703-30 e Reinaldo da Silva Pereira portador do CPF 924.629.953-15, para comporem a comissão especial para avaliação de um VEICULO FIAT/MOBI EASY ano/modelo 2019 cor Branca, oficial placa QRT5811 de propriedade deste município de SÃO LUIS DO Piauí-PI, para fins de venda através do devido processo licitatório na modalidade leilão.

Lei publicada em 06 de Março de 2024

07/2024

dispõe sobre a nomeação do Secretario de Obras deste município