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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2022 09/ 2022Designa a funcionária Nubia dos Santos Silva para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de São Luís do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 12 de Março de 2024 09/2024Dispõe sobre a exoneração do diretor de estradas e rodagens |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 09/2025Nomear a Sra. Núbia dos Santos Silva, portadora do CPF N°051.211.793-40 para assumir o cargo em Comissão de chefe de setor tributário de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021 10-2021Nomear o Sr. Luciano José das Chagas, portador do CPF 286.552.018-80 para assumir o cargo em comissão de secretário municipal de administração do município de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2022 10/ 2022Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo, além de dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 10/2025Nomear a Sra. Luciene Maria da Chagas, portadora do CPF N° 008.451.133-80 para assumir o cargo em Comissão de chefe de setor administrativo de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021 11-2021Exonerar o Sr. Luciano José das Chagas - Portador do CPF 286.552.018-80 membro da comissão de licitação e nomear a Sra. Maria Aldenice de Araújo Portadora do CPF nº 257.246.978-23, para comporem a comissão permanente de licitação do município de São Luís do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas na legislação pertinente |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022 11/ 2022Exonera servidora pública municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo. além de dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2024 11/ 2024Nomear o Sr. Macon Veloso Araújo, portador do CPF 107.491.673-51, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário de Meio Ambiente do município de São Luís do Piauí-PI, |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 11/2025Nomear a Sra. Salete Francisca da Silva, portadora do CPF N° 623.048.873-68 para assumir o cargo em Comissão de secretária municipal de assessorias técnica e especial de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente |