Portal da Transparência - APPM

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Ano

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 07/2025 Designa-se o servidor Francisco das Chagas Araújo, CPF N° 073.175.008-01, para exercer a função de agente de contratação da prefeitura municipal de São Luís do Piauí, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021
Lei publicada em 01 de Junho de 2020 08-2020 exonerar secretaria de saúde
Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021 08-2021 Artigo 1º- Nomear o Sr. Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa , portador do CPF. 397.241.073-53, para fiscal de contratos do município de São Luis do Piauí-PI, tendo suas atribuições definidas nos termos da legislação.
Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022 08/ 2022 Dispõe sobre a relotação de servidor público municipal e dá outras providencias
Lei publicada em 08 de Março de 2024 08/2024 dispõe sobre a exoneração do secretário de Meio Ambiente
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 08/2025 Nomear a Sra. Kelsimar de Abreu Sousa, portadora do CPF N° 956.245.383-91 para assumir o cargo em comissão de assessora de projetos especiais de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente
Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021 09-2021 Nomear a Sra. Maria Ana de Sousa, RG nº 2.484.041 SS/PI, CPF Nº 015.397.903-80, para exercer a função de coordenadora da junta do serviço militar-184 do município de São Luís do Piauí.
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2022 09/ 2022 Designa a funcionária Nubia dos Santos Silva para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de São Luís do Piauí-PI.
Lei publicada em 12 de Março de 2024 09/2024 Dispõe sobre a exoneração do diretor de estradas e rodagens
Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 09/2025 Nomear a Sra. Núbia dos Santos Silva, portadora do CPF N°051.211.793-40 para assumir o cargo em Comissão de chefe de setor tributário de São Luís do Piauí-PI, cujas atribuições estão definidas na legislação pertinente.

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